CÉSAR ASFOR ROCHA

Posição Atual da Cadeira 22
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César Asfor Rocha nasceu na cidade de Fortaleza-CE, no dia 5 de fevereiro de 1948.

Ingressou na Academia Cearense de Letras no dia 22 de agosto de 2008, ocasião em foi saudado pelo acadêmico Napoleão Nunes Maia Filho. Ocupa a vaga deixada pelo acadêmico Manuel Eduardo Pinheiro Campos, cadeira número 22, cujo patrono é Justiniano de Serpa.

Ocuparam a mesma cadeira: Quintino Cunha, Leiria de Andrade, Alba Valdez e Eduardo Campos.

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC) (1971), tendo sido o orador da turma. Na mesma universidade, fez o Curso de Especialização em Teoria Geral do Direito, mestrado em Direito Público e recebeu o título de Notório Saber Jurídico, em 2005. Dedicou-se ao campo jurídico, tendo exercido os seguintes cargos: procurador-geral do município de Fortaleza e da SUDEC e juiz do Tribunal Regional do Ceará.

Foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça em 1992, onde exerceu inúmeras funções, entre as quais se destacam: corregedor nacional da Justiça, ministro do Superior Tribunal Eleitoral e presidente do STJ.

Foi professor da Universidade Federal do Ceará, após concurso público realizado em 1974, lecionando as cadeiras de Direito Civil, Introdução do Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito.

Recebeu inúmeras honrarias, entre elas: o Grande Colar da Ordem do Mérito Pontes de Miranda; as Medalhas do Mérito Eleitoral, do Judiciário do Trabalho, do Poder Judiciário de vários estados; a Ordem do Mérito Militar e do Mérito Naval; e o Troféu Sereia de Ouro.

Obras publicadas: A luta pela efetividade da Jurisdição (tese); Clóvis Bevilácqua (2001); Clóvis Bevilácqua em outras palavras (2007); e A luta pela efetividade da jurisdição (2007). Como coautor, colaborou com os livros: Direito e medicina – Aspectos jurídicos da medicina (2000); O novo Código Civil – Estudo em homenagem ao Prof. Miguel Reale (2003). Escreveu, também, vários prefácios de livros jurídicos e trabalhos em revistas especializadas.

Fonte: MARTINS, José Murilo. Academia Cearense de Letras. História e Acadêmicos.