Clodoaldo Pinto

Posição Ocupante das Cadeiras 21 e 20
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Clodoaldo Pinto de Mesquita nasceu em Belém do Machado, atual município de Itatira-CE, no dia 27 de outubro de 1896.

Ingressou na Academia Cearense de Letras no dia 21 de maio de 1930, por ocasião da segunda reorganização do sodalício, ocupando a cadeira número 21, cujo patrono é Liberato Barroso. Após a reorganização de 1951, passou a ocupar a cadeira número 20, permanecendo como patrono Liberato Barroso.

Formado pela Faculdade de Direito do Ceará (1919), foi promotor de justiça nas comarcas de Maranguape, Tauá e Fortaleza; professor catedrático de Direito Penal da Faculdade de Direito do Ceará e assessor jurídico da Universidade Federal do Ceará; desembargador do Tribunal de Justiça, nomeado pelo interventor Beni  Carvalho.

Foi membro do Instituto do Ceará e sócio fundador do Instituto Cearense de Genealogia.

Recebeu a Medalha José de Alencar do governo do estado do Ceará e o título de Professor Emérito da UFC.

Faleceu em Fortaleza, no dia 12 de julho de 1979.

Obras principais: Decadência em matéria penal (1934); Inafiançabilidade em Direito Punitivo (1935); Quatro estudos (1936); Reclamação anulatória contra a eleição última (1943); Legítima defesa autêntica (1947); Um caso de álibi (1952); Absolvição preliminar (1954); O conflito de Alencar (1957); O crime de Itapagé (1959); O caso Frias (1963).

Fonte: MARTINS, José Murilo. Academia Cearense de Letras. História e Acadêmicos. AMORA, Manoel Albano. A Academia Cearense de Letras. Síntese Histórica.