DURVAL AIRES FILHO

Posição Atual da Cadeira 40
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Durval Aires Filho nasceu em Fortaleza, no dia 23 de dezembro de 1954.

Filho do ex-acadêmico, ocupante da cadeira 27 e integrante do grupo Clã, o jornalista Durval Aires de Menezes, de quem herdou não apenas o nome, mas a vocação para as letras.

Ingressou na Academia Cearense de Letras no dia 10 de fevereiro de 2015, sendo saudado pelo acadêmico Napoleão Nunes Maia. Ocupa a vaga deixada pelo acadêmico e poeta Artur Eduardo Benevides, cadeira de número 40, cujo patrono é Visconde de Saboia.

 Ocuparam a mesma cadeira: Antônio Tomás (padre), Emídio Barbosa, Carlos Oliveira Ramos, Tomás Pompeu Filho e Artur Eduardo Benevides.

Formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará, em 1979. Possui mestrado em Políticas Públicas e Sociedade pela Universidade Estadual do Ceará (2003) e, também, em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (2008). Especialização em Análise Ambiental pela Universidade Estadual do Ceará (1992) e em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (2007).

É Desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará, professor universitário, lecionando na UECE, na área de Direito Tributário, além de jornalista colaborador.

Escritor atuante, com vasta contribuição na imprensa cearense, é vencedor de vários concursos literários e científicos. Em 2019, arrebatou o Prêmio Nacional de Direito e Literatura, com a narrativa “Naus Frágeis”, por ocasião dos 70 anos da Associação de Magistrados Brasileiros.

Obras publicadas: As 10 Faces do Mandado de Segurança (Brasília Jurídica, DF, 1998); O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral (Brasília Jurídica, DF, 2002); Corrida Eleitoral Limites Atuais da Propaganda(Contemporânea, CE, 2004); O Homem do Globo e Outros Contos (José Boiteux, SC, 2008); Onze Contos Reais (Expressão Gráfica, CE, 2014);Direito Público em Seis Tempos Teóricos Relevantes e Atuais (Funjab, SC, 2014);As Fake News e Outros Temas Eleitorais (IDA, CE, 2020). Em 2011, seu conto Uma Nova Pauta com o Diabo? Foi incluído na coletânea O Cravo Roxo do Diabo   (Expressão Gráfica, organizada por Pedro Salgueiro e Sânzio de Azevedo).Em parceria: Responsabilidade Penal Tributária: uma Leitura Objetiva (in Sanções Penais Tributárias,  organizada por Hugo de Brito Machado, ICET/Dialética, SP, 2005);O Trinquete da Coisa Julgada Relativa e Alguns Questionamentos em Matéria Tributária (in Coisa Julgada Constitucionalidade e Legalidade em Matéria Tributária, organizado por Hugo de Brito Machado, ICET/Dialética, SP, 2006);O Problema da Exigência da Certidão Negativa de Débito Tributário Superposta a Direitos Fundamentais (organizada por Hugo de Brito Machado, ICET/Dialética, SP, 2007).